Vai pedir um benefício do INSS ou se aposentar? Conheça seus benefícios antes de se aposentar

Advocacia Previdenciária, presencial e online. Explico seus direitos com clareza e acompanho cada etapa, junto com você.

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Direito não usado é direito perdido

Benefícios têm prazos para pedido e revisão, e cada mês de espera pode fazer diferença. Solicite uma análise personalizada do seu caso.

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Serviços

Serviços de Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Benefícios e recursos

  • Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
  • Aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente
  • BPC/LOAS
  • Pensão por morte
  • Salário-maternidade
  • Revisão de benefícios já concedidos
  • Recursos e ação judicial contra indeferimento

Guia rápido

Seus direitos previdenciários explicados

Respostas objetivas para as dúvidas mais comuns. Cada caso é analisado individualmente.

Aposentadoria por idade

Exige idade mínima e um tempo mínimo de contribuição (carência). As regras variam conforme a data em que você começou a contribuir, por isso a análise do CNIS é o primeiro passo.

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Tempo de contribuição e regras de transição

Para quem já contribuía antes da reforma de 2019, existem regras de transição (pontos, pedágio e idade mínima progressiva). Simular todas ajuda a escolher a mais vantajosa.

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Aposentadoria especial

Permite se aposentar com regras diferenciadas a quem trabalhou exposto a agentes nocivos de forma habitual e permanente. Documentos como PPP e LTCAT são decisivos.

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Aposentadoria da pessoa com deficiência

A Lei Complementar 142/2013 prevê regras próprias, com tempo reduzido conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave).

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Aposentadoria rural

Trabalhadores rurais e segurados especiais podem se aposentar comprovando a atividade rural por documentos e testemunhas, mesmo sem as contribuições mensais tradicionais.

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Servidores públicos e RPPS

Servidores titulares de cargo efetivo em órgãos com regime próprio (RPPS) não se aposentam pelo INSS: valem as regras da União, do estado ou do município, que dependem da data de ingresso no serviço público, da idade e do tempo de carreira. Empregados públicos (CLT) seguem o INSS, e o tempo pode ser somado entre os regimes pela certidão de tempo de contribuição.

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BPC/LOAS

Benefício assistencial de um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, desde que a renda familiar seja baixa. Não exige contribuição ao INSS.

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Auxílio por incapacidade

Para quem está impedido de trabalhar por doença ou acidente. Em regra exige carência de 12 contribuições, com exceções. Benefício negado ou cessado pode ser contestado.

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Auxílio-acidente

Benefício indenizatório pago quando, após um acidente, ficam sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho. Em regra, alcança empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais, e pode ser recebido junto com o salário. Não acumula com aposentadoria.

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Pensão por morte

Paga aos dependentes do segurado que faleceu, como cônjuge ou companheiro(a) e filhos. O tempo de duração e o valor variam conforme o caso.

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Salário-maternidade

Também chamado de auxílio-maternidade, é pago pelo INSS durante o afastamento por parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais têm carência de 10 meses; empregadas, domésticas e avulsas não têm carência.

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Revisão de benefício

Se o benefício saiu com valor menor do que o devido, é possível pedir revisão, em regra em até 10 anos a contar do primeiro pagamento. Erros de contagem de tempo e de salários são comuns.

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Como funciona

Três passos

Você conta seu caso

Conversa inicial pelo WhatsApp para entender a situação e o que você já tentou junto ao INSS.

Análise dos documentos

CNIS, carteira de trabalho, cartas de indeferimento e laudos: o que for relevante para medir as chances reais.

Definição da estratégia

Caminho administrativo ou judicial, com prazos e expectativas honestas antes de qualquer decisão.

Dra. Suzana Rabelo, advogada especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
Dra. Suzana RabeloAdvogada

Quem vai cuidar do seu caso

Um escritório de origem familiar

Fundado em 2016, nosso escritório tem origem familiar e uma trajetória dedicada ao Direito Previdenciário e ao Direito do Trabalho. Desde o início, nossa atuação está ligada à defesa dos direitos sociais, com atenção às pessoas, às suas histórias e à segurança de suas famílias.

Acompanhamos trabalhadores e segurados na busca pelo reconhecimento de seus direitos, oferecendo orientação clara e atendimento próximo. Sabemos que, por trás de cada demanda, existem anos de dedicação, expectativas e decisões que merecem cuidado e responsabilidade.

Nossa origem familiar se reflete na forma como atendemos: com escuta, confiança e compromisso. Aliamos essa proximidade ao rigor técnico para compreender cada situação e oferecer soluções jurídicas adequadas à realidade de cada cliente.

Dra. Reilha Cristina, advogada do escritório Suzana Rabelo Advocacia
Dra. Reilha CristinaAdvogada

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes sobre Direito Previdenciário

Fui negado pelo INSS. Ainda tenho como recorrer?

Na maioria dos casos, sim. O indeferimento administrativo não encerra o direito: é possível apresentar recurso na esfera administrativa ou ingressar com ação judicial, conforme a data e o motivo da negativa.

Quais documentos preciso para pedir a aposentadoria?

Documento com foto, CPF, comprovante de endereço, extrato do CNIS (disponível no Meu INSS), carteira de trabalho e, quando houver, carnês, PPP e laudos. A lista exata depende do tipo de benefício.

O que é o CNIS e como consultar?

É o extrato com o seu histórico de contribuições e vínculos registrados no INSS. Pode ser consultado no aplicativo ou site Meu INSS e é o ponto de partida para qualquer análise de aposentadoria.

Qual a diferença entre aposentadoria por idade e por tempo de contribuição?

A primeira exige idade mínima e carência; a segunda considera o tempo total contribuído e, conforme a data de filiação, regras de transição. Qual é melhor depende do seu histórico.

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, desde que a renda familiar seja baixa. Não é preciso ter contribuído para o INSS, mas há análise de renda e, no caso de deficiência, avaliação social e médica.

Como funciona o auxílio por incapacidade?

Em regra, exige carência de 12 contribuições, com exceções para acidentes e algumas doenças graves, e passa por perícia médica. Se for negado ou cessado, é possível pedir reconsideração, recorrer ou buscar a via judicial.

Posso revisar minha aposentadoria?

Em muitos casos, sim. Em regra, o prazo para pedir revisão é de 10 anos a contar do primeiro pagamento do benefício. A análise do cálculo e do tempo considerado mostra se há diferença a receber.

Servidor público se aposenta pelo INSS ou pelo RPPS?

Depende do vínculo. Servidores titulares de cargo efetivo em órgão com regime próprio (RPPS) se aposentam por esse regime, com regras da União, do estado ou do município. Já empregados públicos regidos pela CLT, e servidores de municípios sem regime próprio, estão no INSS. É possível aproveitar o tempo de um regime no outro pela certidão de tempo de contribuição.

Quem tem direito à pensão por morte?

Os dependentes do segurado, como cônjuge ou companheiro(a) e filhos, conforme as regras legais. O tempo de duração e o valor variam conforme o caso.

Posso trabalhar e receber aposentadoria?

Em regra, quem se aposenta por idade ou por tempo de contribuição pode continuar trabalhando. Já nos benefícios por incapacidade, o retorno ao trabalho pode levar à cessação do benefício.

Preciso ir até Goiânia ou o atendimento pode ser online?

As duas formas são possíveis. Há atendimento presencial no escritório, no Setor Coimbra, e atendimento remoto por videochamada e WhatsApp para clientes de outras cidades e estados.

Como funcionam os honorários?

Os valores são apresentados de forma transparente na consulta inicial, de acordo com a tabela da OAB/GO e a natureza do caso.

Conte seu caso hoje e receba uma orientação clara

Você sai da conversa sabendo se vale a pena seguir e qual o próximo passo no seu caso junto ao INSS.

Chamar no WhatsApp — (62) 99872-4357
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